Termos e Condições

Este documento regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do site do Padre Alex Nogueira e seu apostolado “Deus Caritas Est” - DCE (padrealexnogueira.com), mantido pela ÁVILA MARKETING E MIDEAS LTDA e Apostolado “Deus Caritas Est” - DCE. O presente termo se aplica a você, na qualidade de "Aluno", "Usuário" ou "Visitante".  

1. Definições

Para melhor compreensão destes termos e condições de uso e da política de privacidade, os seguintes termos terão os significados abaixo:  

- Aluno: Usuário matriculado nos cursos oferecidos pela ÁVILA MARKETING E MIDEAS LTDA e Apostolado “Deus Caritas Est” - DCE.

- Conteúdo: Todo material do site padrealexnogueira.com, incluindo vídeos, áudios, materiais de apoio, textos e artigos.  

- Plataforma: O site padrealexnogueira.com e área restrita para alunos, acessível mediante login.  

- Política de Privacidade: Regras que detalham como os dados dos usuários são tratados e protegidos.  

- Termos de Uso: Este documento, que regula o uso da plataforma.  

- Usuário: Pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica, por meio de seu representante, que acessa a plataforma.  

- Visitante: Pessoa que acessa o site sem realizar cadastro.  

2. Objeto  

Estes Termos regulam o uso da plataforma por você, conforme estipulado a seguir.  

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3. Aceitação  

A aceitação destes Termos ocorre ao clicar em "Li e concordo" ao se cadastrar ou ao continuar navegando no site. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.  

Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@padrealexnogueira.com.  

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4. Acesso e Utilização da Plataforma

- O acesso é liberado após o preenchimento do cadastro e criação de login e senha.  

- Você é responsável pelas informações fornecidas e por mantê-las atualizadas.  

- Caso forneça dados incorretos, seu acesso pode ser cancelado sem aviso prévio.  

- Sua senha é pessoal e intransferível. Em caso de suspeita de uso indevido, informe-nos imediatamente.  

- Cada aluno pode acessar a plataforma em até dois dispositivos simultaneamente.  

- Apenas assinantes têm acesso aos cursos, disponíveis após confirmação do pagamento.  

- As aulas são transmitidas exclusivamente na plataforma, sendo proibido armazená-las ou distribuí-las.  

- O acesso ao conteúdo depende de fatores externos, como conexão de internet e compatibilidade dos dispositivos do usuário.  

Cancelamento e Reembolso  

O aluno pode cancelar sua assinatura em até 7 dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, salvo em casos de campanhas com garantias estendidas. Para solicitar o cancelamento, envie um e-mail para suporte@padrealexnogueira.com.  

5. Normas de Conduta e Propriedade Intelectual

Você não pode:  

- Publicar ou compartilhar conteúdo que viole leis brasileiras, seja discriminatório ou contenha malware.  

- Copiar, reproduzir, distribuir ou vender o conteúdo da plataforma sem autorização.  

- Tentar acessar áreas restritas sem permissão.  

Todo o material da plataforma, incluindo cursos, logotipos e textos, é protegido por leis de propriedade intelectual. Qualquer uso indevido pode resultar em sanções legais.  

6. Duração e Encerramento do Acesso

- O acesso é concedido por prazo indeterminado, mas a ÁVILA MARKETING E MIDEAS LTDA e Apostolado “Deus Caritas Est” - DCE podem suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se houver violação destes Termos.  

- ÁVILA MARKETING E MIDEAS LTDA e Apostolado “Deus Caritas Est” - DCE podem remover cursos ou conteúdo da plataforma sem aviso prévio.  

7. Isenção de Responsabilidade  

- ÁVILA MARKETING E MIDEAS LTDA e Apostolado “Deus Caritas Est” - DCE não se responsabilizam por interrupções na plataforma ou falhas alheias ao seu controle.  

- Empregamos medidas de segurança para proteger seus dados, mas não nos responsabilizamos por falhas causadas por terceiros.  

- ÁVILA MARKETING E MIDEAS LTDA e Apostolado “Deus Caritas Est” - DCE podem modificar a plataforma sem necessidade de aviso prévio.  

- Nossa responsabilidade, em qualquer hipótese, é limitada ao valor pago pelo aluno.  

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8. Disposições Finais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor. O fato da ÁVILA MARKETING E MIDEAS LTDA e Apostolado “Deus Caritas Est” - DCE não exigirem o cumprimento de algum item não significa renúncia ao direito de fazê-lo valer.  

9. Legislação e Foro  

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no Foro de Londrina/PR, com renúncia expressa a qualquer outro foro.